Idoso estaria há mais de cinco anos confinado em clínica psiquiátrica investigada na Santa Amélia

Polícia.

Foto: PC

Um idoso de 80 anos estaria confinado há mais de cinco anos na clínica psiquiátrica investigada no bairro Santa Amélia, em Maceió, sem plano de alta ou reavaliação clínica adequada, segundo informações do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). O caso foi identificado durante uma apuração de possíveis violações dos direitos das pessoas mantidas na unidade.

Na quinta-feira (8), a Justiça determinou a realização de busca e apreensão na Clínica Fé Ltda. e a retirada de pessoas que poderiam estar submetidas à restrição ilegal de liberdade. Durante a operação, 11 pacientes foram retirados do local. A medida foi solicitada pelos promotores de Justiça Dalva Vanderlei Tenório e Lucas Sachsida, após a identificação de indícios de possíveis crimes, como cárcere privado qualificado e tortura, além de outras violações de direitos. Irregularidades identificadas Segundo o MPAL, a apuração teve início após o recebimento de relatos de irregularidades pela 61ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de direitos humanos, em conjunto com a 13ª Promotoria. O caso também foi acompanhado por uma fiscalização multidisciplinar. De acordo com o Ministério Público, a clínica estava registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como ambulatório, sem leitos ou equipamentos registrados para internação. Apesar disso, pessoas estariam sendo mantidas no local como pacientes de uma unidade de internação psiquiátrica. A fiscalização identificou, ainda, a ausência de licença sanitária válida e de documentos relacionados à segurança contra incêndio. Conforme o MPAL, havia saídas bloqueadas ou trancadas, o que poderia comprometer uma eventual evacuação. Relatos de violência e restrição O Ministério Público também apontou indícios de possívei