Justiça anula contrato de R$ 1,2 milhão para show de Gusttavo Lima no Maranhão

247 – A Justiça do Maranhão anulou o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para a apresentação do cantor Gusttavo Lima nas comemorações dos 413 anos da capital, em setembro de 2025. A empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela contratação do artista, foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres municipais, acrescidos de correção monetária e juros. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles, que teve acesso à decisão judicial.

A sentença, assinada na sexta-feira (9) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, identificou sobrepreço no cachê do cantor e irregularidades na execução financeira do contrato. Segundo o magistrado, a administração municipal desembolsou R$ 300 mil a mais do que o valor cobrado pela mesma empresa para uma apresentação de Gusttavo Lima em Petrolina, no interior de Pernambuco.

O show em São Luís ocorreu em 8 de setembro de 2025, durante a programação de aniversário da cidade. Como a apresentação foi efetivamente realizada e disponibilizada ao público, a Justiça determinou a restituição apenas da parcela considerada excessiva, sem exigir a devolução integral dos recursos.

A contratação foi questionada por meio de uma ação popular apresentada pelos advogados Gilmar Pereira Santos e Josemar Emílio Silva Pinheiro. Os autores solicitaram a anulação do contrato e a recuperação do dinheiro público, apontando possíveis irregularidades na definição do preço e nas condições de pagamento.