Como as democracias sobrevivem

A obra Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, mostra que, no mundo contemporâneo, as democracias nem sempre desaparecem por meio de golpes militares ou rupturas institucionais súbitas. Muitas vezes, elas são corroídas lentamente, por dentro, pelas mãos de líderes eleitos que enfraquecem instituições, atacam adversários e a imprensa, questionam as regras do jogo democrático e procuram submeter os órgãos de controle aos seus interesses.

Os autores identificam quatro sinais importantes de comportamento autoritário: a rejeição das regras democráticas, nem sempre assumida publicamente; a negação da legitimidade dos adversários; a tolerância ou o incentivo à violência; e a disposição para restringir liberdades civis. Levitsky e Ziblatt sustentam ainda que Constituições e instituições, sozinhas, não são suficientes para proteger a democracia. Sua sobrevivência depende também de normas políticas não escritas — de uma verdadeira cultura democrática —, especialmente da tolerância mútua entre adversários, do respeito às diferenças e da autocontenção no exercício do poder.

Quando os atores políticos passam a tratar o oponente não como adversário, mas como inimigo a ser eliminado, e utilizam as instituições como armas na disputa pelo poder, a democracia pode continuar formalmente existindo, mas sua legitimidade social e sua substância democrática vão sendo progressivamente comprometidas.

Inicio este artigo fazendo referência a essa obra porque ela nos conduz a uma reflexão necessária: qualquer semelhança com aspectos do processo político e eleitoral brasileiro não é mera coincidência. No Brasil, assim como em diferentes partes do mundo, a democracia liberal atravessa um período de profundos questionamentos.