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11 de outubro de 2026 às 08:54 • 1 min de leitura • 1 fonte

STF decidirá se migrantes e refugiados podem ter acesso ao ProUni

STF decidirá se migrantes e refugiados podem ter acesso ao ProUni Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao. O texto int…

STF decidirá se migrantes e refugiados podem ter acesso ao ProUni
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  • 1STF decidirá se migrantes e refugiados podem ter acesso ao ProUni Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao.
  • 2O texto integral e a atualizacao de hoje devem ser lidos na fonte original.
  • 3Fonte da materia: Poder360.

STF decidirá se migrantes e refugiados podem ter acesso ao ProUni Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao. O texto integral e a atualizacao de hoje devem ser lidos na fonte original. Fonte da materia: Poder360. Categoria informada pela fonte: brasil.

Matéria
Texto da cobertura original • por Poder360

O Supremo Tribunal Federal decidirá se migrantes e refugiados residentes no Brasil podem participar do programa de bolsas em instituições privadas de ensino superior. A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário 1614908, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual (Tema 1.476).

O julgamento de mérito será marcado posteriormente, e a tese fixada irá solucionar casos semelhantes em todas as instâncias do Judiciário.

Restrição

A discussão teve início em uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal questionando artigos da Lei do ProUni (Programa Universidade para Todos) que restringem o benefício a brasileiros natos ou naturalizados.

Trecho exibido com crédito à fonte original.

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Fontes apuradas 1

  • 1Poder360↗ www.poder360.com.brAbrir na fonte

    STF decidirá se migrantes e refugiados podem ter acesso ao ProUni Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao. O texto integral e a atualizacao de hoje devem ser lidos na fonte original. Fonte da materia: Poder360. Categoria informada pela fonte: brasil.

Rastreabilidade total: cada trecho acima pertence à fonte indicada • como apuramos

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