Sem reforma o STF implode

Não há análise empírica possível que revele quanto as idiossincrasias do Supremo Tribunal Federal influenciam estas eleições. Não se crê que pesquisas de opinião mensurem tal influência. Existem especulações e evidências, é claro – sem sombra de dúvida, o protagonismo que a corte alcançou na vida nacional impulsionou caminhões de votos. Se decisivo para garantir a democracia brasileira em resposta à tentativa de golpe bolsonarista, hoje o tribunal mais parece um picadeiro em que se exibem malabaristas togados, ora desenhando estratégias para favorecer o campo político ao qual são simpáticos, ora articulando meios de esconder suas relações promíscuas. Claro, há exceções entre os 10 ungidos.

O STF precisa ser reformado, por óbvio longe dos moldes desejados por um Flávio Bolsonaro. Não se trata de enfraquecer o tribunal e, em consequência, beneficiar aqueles que ali estão para serem julgados. Muito menos de torná-lo órgão submisso aos outros dois Poderes da República. Mas de lhe conferir uma face absolutamente credível, pronta para socorrer o país sempre que a Constituição e a República restarem ameaçadas, e não como uma corte criminal de apelação generalizada, modelo que lhe coube por necessidade histórica mas que não se deveria perpetuar. As instâncias criminais inferiores devem funcionar com excelência jurídica, e não constituírem etapas burocráticas de um caminho até o Supremo.

A deputada Luiza Erundina pensou nisso em 2013, quando elaborou a Proposta de Emenda Constitucional 275. A PEC foi, inicialmente, apoiada pela esquerda, depois criticada pela esquerda e capturada pela direita, conforme sopravam os ventos judiciais no STF e expoentes de um ou outro campo político caíam nas mãos do tribunal.

Erundina propunha expandir o número de ministros de 11 para 15. O pode