Projeto em Curitiba prevê multa de R$ 1 mil para ciclistas que intimidarem pedestres

Em tramitação há um ano na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o projeto de lei que pretende proibir a condução agressiva de bicicletas e outros equipamentos de mobilidade individual em áreas exclusivas de pedestres recebeu uma segunda reformulação. Se aprovado, vai mudar a vida dos ciclistas. Pelo novo substitutivo geral, a infração dos ciclistas deixa de ser caracterizada genericamente pela forma de condução e passa a abranger condutas específicas contra pedestres ou os bens que eles carregam. A multa prevista também aumenta para R$1 mil, acompanhada do recolhimento do equipamento.

Entende o que previa o projeto de lei originalmente.

Esta é a segunda vez que o conteúdo da proposta é reformulado. Em dezembro de 2025, o primeiro substitutivo geral já havia trocado a expressão “condução agressiva” por “condução perigosa”, definida como aquela capaz de colocar em risco a integridade física ou patrimonial de outra pessoa. Na ocasião, a multa originalmente fixada em R$ 200 passou para R$ 400, e foram revistas as regras para recolhimento dos equipamentos.

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