Davi Alcolumbre marca votação da PEC do fim da escala 6x1 para quarta-feira, 14

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Antes da análise, os senadores terão duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (14) e quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em tramitação no Plenário após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre reafirmou o compromisso de levar a proposta à votação, respeitando o regimento do Senado. Segundo ele, cada parlamentar poderá decidir livremente sobre a matéria.

Mais cedo, o presidente do Senado já tinha declarado a intenção de colocar a PEC em votação na próxima semana, em vídeo gravado ao lado do senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos). Como será a votação da PEC do fim da escala 6x1? Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três sessões antes da votação em segundo turno. A proposta já foi discutida em três sessões nesta semana: na terça-feira (6), na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). As duas sessões previstas para os dias 14 e 15 completariam a etapa de discussão necessária para a votação em primeiro turno. Após essa primeira votação, a matéria ainda precisará passar por mais três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno. Com isso, a tramitação poderá ser concluída em outubro, a depender do andamento dos trabalhos no Plenário.

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