Cármen Lúcia vai presidir subcomissão de cooperação em democracia e constitucionalismo

Nesta sexta-feira, 9, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi eleita para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo constitucional do Conselho da Europa. Ela se torna a primeira pessoa não europeia a ocupar o cargo. A escolha ocorreu de forma unânime durante a sessão plenária da comissão e contou com a participação de representantes de países latinos e europeus. Cármen Lúcia tem outro cargo na comissão, exercendo desde março deste ano a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais. O Brasil é membro da Comissão desde 2009. Na última quinta-feira, 8, a ministra já participava de agenda institucional em Veneza, na Itália, o que incluiu reuniões das subcomissões de Direitos Fundamentais e de Instituições Democráticas. A Subcomissão para a América Latina visa a cooperação institucional, por meio de intercâmbio de experiências e práticas do direito constitucional relacionadas à democracia, entre os países latinos e a Comissão de Veneza. Os membros da comissão colaboram para a ampliação das relações entre as instituições de justiça europeias e latino-americanas. Além de prestar apoio técnico a cortes, elaborar estudos sobre reformas constitucionais e direitos fundamentais.