Nunes Marques manda tirar do ar fala de Lula sobre Justiça Eleitoral

BRASIL – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associa o “Tribunal Eleitoral” a possíveis “falcatruas”. A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A fala ocorreu durante um comício de Lula em Teresina (PI), em 9 de setembro. Na ocasião, o presidente afirmou: “Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”. Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp Lula não especificou na declaração se fazia referência diretamente ao TSE. Para Nunes Marques, porém, a fala atribuiu implicitamente uma possível conduta fraudulenta à Justiça Eleitoral sem apresentar dados que sustentassem a afirmação. Decisão determina remoção do vídeo Nunes Marques afirmou que a declaração ultrapassou os limites da crítica à atuação institucional da Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, a fala teve caráter depreciativo e poderia estimular o descrédito contra a instituição responsável pela organização das eleições. Na decisão, o presidente do TSE afirmou que a declaração não apresentava base factual e que atribuía à Justiça Eleitoral a capacidade de fraudar as eleições. Com isso, o ministro determinou a remoção do conteúdo das redes sociais e proibiu Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de republicarem o mesmo material em qualquer rede social ou meio eletrônico. A decisão também impede a utilização de painéis eletrônicos ou outros equipamentos que produzam, isoladamente ou em conjunto, efeito visual semelhante ao de outdoor. O descumprimento pode resultar em multa diár