10 de outubro de 2026 às 07:24 • 1 min de leitura • 1 fonte

Tribunal derruba liminar que permitia Stake a operar no Brasil

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1Tribunal derruba liminar que permitia Stake a operar no Brasil Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao.
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Tribunal derruba liminar que permitia Stake a operar no Brasil Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao. O texto integral e a atualizacao de hoje devem ser lidos na fonte original. Fonte da materia: Poder360. Categoria informada pela fonte: poder justiça.

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Texto da cobertura original • por Poder360

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu na 6ª feira (9.out.2026) a decisão que permitia a plataforma de apostas Stake a continuar operando no Brasil até 25 de outubro. A medida atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou uma liminar concedida na véspera pela 9ª Vara Federal Cível de São Paulo. Eis a íntegra (PDF – 170 KB).

Com a decisão, os órgãos federais podem retomar as medidas de restrição e bloqueio do site da empresa estabelecidas na MP (medida provisória) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A MP, publicada em setembro de 2026, determinou o fim das autorizações de funcionamento das plataformas de apostas de quota fixa no Brasil. As restrições, que também abrangem jogos de cassino on-line, começaram a ser aplicadas em 6 de outubro.

A Stake pediu à Justiça autorização para continuar operando até dezembro de 2029, mas teve o pedido negado.

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Tribunal derruba liminar que permitia Stake a operar no Brasil Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao. O texto integral e a atualizacao de hoje devem ser lidos na fonte original. Fonte da materia: Poder360. Categoria informada pela fonte: poder justiça.

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